O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito de todos os trabalhadores registrados no Brasil. Trata-se de um pagamento adicional que é realizado no final do ano, porém muitas pessoas se perguntam: quando é pago o décimo terceiro? Vamos explicar todos os detalhes e responder essa questão ao longo deste artigo.
Datas de pagamento do décimo terceiro
Normalmente, o décimo terceiro é pago em duas parcelas. A legislação trabalhista brasileira determina que a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Esse valor corresponde a metade do salário do empregado e pode ser antecipado pelo empregador caso este deseje.
Já a segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro. Nesta, são descontados os encargos sociais, como INSS e Imposto de Renda, quando aplicáveis. Assim, essa será geralmente menor do que a primeira. Isso é importante para que o planejamento financeiro pessoal do trabalhador seja feito corretamente.
Trabalhadores afastados e variáveis
Para trabalhadores que foram afastados no decorrer do ano por doença ou licença maternidade, o cálculo do décimo terceiro se modifica. Nesses casos, a quantia é proporcional aos meses efetivamente trabalhados. Cada mês trabalhado equivale à 1/12 do salário integral do empregado. Se o afastamento ocorreu a partir do dia 15 de um mês, este é considerado na conta do décimo terceiro. Porém, se o afastamento foi antes do dia 15, o mês não é contabilizado.
Também há dúvidas sobre os empregados que recebem salários variáveis, como os comissionados. Nessa situação, o cálculo considera a média das comissões recebidas ao longo do ano. Empresas que optam por pagar o décimo terceiro de maneira diferenciada, por exemplo, em mais parcelas, devem seguir as regras estabelecidas em acordos ou convenções coletivas de trabalho.
Pagamento para aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm o direito ao décimo terceiro. No entanto, o pagamento é feito de maneira diferente. Geralmente, a primeira parcela é antecipada e paga entre os meses de agosto e setembro, enquanto a segunda é quitada em novembro ou dezembro.
Conclusão: Quando é pago o décimo terceiro?
Muitas dúvidas surgem com relação a “quando é pago o décimo terceiro”? De acordo com a legislação vigente, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Esses prazos são obrigatórios para todas as empresas e garantem que o trabalhador receba a gratificação natalina a tempo de utilizar o valor durante as festas de fim de ano.
Artigos Relacionados
Sobre o Autor
0 Comentários