O processo de integração europeia passou por diversas fases e mudanças. Por isso, muitos se perguntam: Qual a principal diferença entre a UE e a antiga CEE? Esta questão é fundamental para entender a evolução das políticas e da estrutura organizacional da Europa ao longo das últimas décadas.
A Criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE)
A Comunidade Econômica Europeia (CEE) foi criada pelo Tratado de Roma em 1957. Seus principais objetivos incluíam a criação de um mercado comum e a progressiva harmonia econômica entre os países membros. A CEE visava a remoção de barreiras comerciais e a promoção da livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas.
Neste período, a abordagem era mais econômica. As preocupações se centravam no desenvolvimento econômico e na integração dos mercados nacionais. A estrutura institucional da CEE era relativamente simples. Incluía a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros, a Assembleia Parlamentar (que mais tarde se tornou o Parlamento Europeu) e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
A Transição para a União Europeia (UE)
Em 1992, o Tratado de Maastricht foi assinado, criando a União Europeia (UE). Foi então que a principal diferença entre a UE e a antiga CEE começou a se formar. A UE visava uma integração mais profunda e abrangente entre os países membros. O Tratado de Maastricht ampliou o alcance da integração europeia para além da economia e do comércio.
Foram introduzidos novos pilares, como a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Cooperação em Assuntos de Justiça e Assuntos Internos (JAI). Isso significou uma expansão significativa das áreas em que a UE poderia intervir e legislar. Além disso, a introdução do conceito de cidadania europeia concedeu aos cidadãos de países membros direitos adicionais, como o direito de votar nas eleições para o Parlamento Europeu.
Estrutura Institucional da UE
A estrutura institucional da UE é mais complexa que a da antiga CEE. Além das instituições herdadas da CEE, novos órgãos foram introduzidos. Entre eles, estão o Banco Central Europeu (responsável pelo Euro), o Serviço Europeu de Ação Externa e a Agência Europeia de Defesa.
Esta complexidade reflete o escopo mais amplo e profundo da UE em comparação com a CEE. A tomada de decisões passou a envolver mais áreas e requerer mais coordenação entre os países membros.
Conclusão: Qual a principal diferença entre a UE e a antiga CEE?
Conclui-se que a principal diferença entre a UE e a antiga CEE reside na amplitude da integração. Enquanto a CEE focava primariamente na integração econômica, a UE abrange uma união não só econômica, mas também política, social e de defesa. A UE possui uma estrutura institucional mais complexa e diversas políticas e áreas de competências que foram inexistentes na antiga CEE.
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