Comprar um imóvel é um grande passo e, com isso, vem a necessidade de formalizar a compra. A dúvida “escritura de imóvel como fazer?” é comum. A escritura é um documento legal essencial para quem está adquirindo um imóvel. Este artigo abordará os passos necessários para obter uma escritura e garantir a propriedade do bem adquirido.
Documentação Necessária
Para iniciar o processo de escritura de imóvel, a documentação correta deve ser reunida. Entre os documentos fundamentais estão:
- Cópias dos documentos pessoais do comprador e vendedor (RG e CPF);
- Certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas;
- Certidão de casamento, se aplicável;
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Elaboração e Assinatura da Escritura
Após a reunião dos documentos, uma visita ao cartório de notas será necessária. E fundamental preparar a minuta da escritura. O tabelião verificará os documentos e elaborará a escritura pública de compra e venda. A assinatura da escritura por ambas as partes será realizada na presença do tabelião.
Registro da Escritura no Cartório de Registro de Imóveis
Com a escritura assinada, o próximo passo é seu registro. A escritura será levada ao Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. Este procedimento é crucial para a transferência legal da propriedade.
Pagamento de Taxas
Por fim, algumas taxas serão pagas ao longo do processo. As taxas incluem:
- Taxa de elaboração da escritura (cobrada pelo cartório de notas);
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis);
- Taxa de registro da escritura (cobrada pelo Cartório de Registro de Imóveis).
Conclusão: Escritura de Imóvel, Como Fazer?
A conclusão do processo de escritura do imóvel envolverá a seguintes etapas:
- Reunir a documentação necessária;
- Ir ao cartório de notas para elaborar e assinar a escritura;
- Registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis;
- Pagar as taxas devidas.
Para garantir a transferência da propriedade de maneira legal e segura, essas etapas são seguidas com atenção. Considerar a ajuda de um profissional pode ser útil para evitar problemas futuros. Respondendo à pergunta “escritura de imóvel como fazer?”, esses passos foram detalhados neste artigo para facilitar o entendimento do procedimento.
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