Para aqueles que enfrentam litígios, é comum se deparar com a expressão “audiência de conciliação”. Mas como funciona uma audiência de conciliação? Essa fase do processo judicial, prevista na legislação brasileira, tem como objetivo resolver o conflito de forma amigável, evitando custos adicionais e prolongamentos desnecessários. O procedimento é simples, com algumas características que merecem destaque.
Objetivo da audiência de conciliação
A audiência de conciliação tem como propósito principal promover um acordo entre as partes envolvidas no litígio. A solução pacífica é incentivada pelo Poder Judiciário, por ser mais rápida e menos onerosa. A audiência é marcada logo após a fase inicial do processo, antes que a instrução das provas seja iniciada.
Condução da audiência
A audiência de conciliação é conduzida por um conciliador, que é um servidor ou um juíza capacitado para mediar conflitos. Este profissional não decide a causa, mas facilita a comunicação entre as partes para que possam chegar a um acordo. Durante essa fase, propostas de resolução são apresentadas e os pontos de discordância são trabalhados.
Participação das partes
Na audiência de conciliação, a presença das partes é obrigatória. Os advogados de ambos os lados também participam para orientar seus clientes e formalizar o acordo, se alcançado. A ausência injustificada pode acarretar multas e outras penalidades. A intenção é assegurar que todos estejam comprometidos em buscar uma solução amigável.
Resultado da audiência
Existem dois possíveis resultados em uma audiência de conciliação: acordo ou não acordo. Caso as partes cheguem a um consenso, o acordo é formalizado e homologado pelo juiz, adquirindo força de sentença judicial. Se não houver acordo, o processo segue seu curso normal, passando para a fase de instrução e julgamento.
Vantagens da conciliação
Uma das principais vantagens da audiência de conciliação é a celeridade. Conflitos são resolvidos de forma mais rápida e econômica. Outro benefício é a preservação das relações entre as partes, já que a resolução amigável minimiza os desgastes emocionais e financeiros.
Conclusão: Como funciona uma audiência de conciliação?
Em resumo, uma audiência de conciliação funciona como uma tentativa amigável de resolver litígios antes de um processo judicial completo. Facilitada por um conciliador, a audiência reúne todas as partes envolvidas, onde se procura um acordo mútuo sem a necessidade de decisão judicial. Cada etapa do procedimento é direcionada para a resolução eficiente e pacífica do conflito.
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