Quando ocorre um afastamento devido a doença ou acidente, muitos trabalhadores se perguntam: como funciona o pagamento do INSS por afastamento? Esse benefício é destinado a trabalhadores devidamente registrados e contribuintes individuais. Para entender todos os detalhes, é necessário conhecer as condições e procedimentos envolvidos.
Principais condições para o recebimento
Carência
Para o recebimento do benefício, deve ser cumprido um período de carência. Este consiste no pagamento de, no mínimo, 12 contribuições mensais ao INSS. Entretanto, em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves específicas, a carência não se aplica.
Qualidade de segurado
Manter a qualidade de segurado é fundamental. Isso significa continuar contribuindo regularmente ao INSS ou estar dentro do período de graça, que varia de 3 a 36 meses para quem interrompe a contribuição por algum motivo.
Solicitação do benefício
A solicitação do benefício pode ser feita através do site ou aplicativo do Meu INSS. Um atestado médico deve ser apresentado. Este documento precisa detalhar o motivo do afastamento e a incapacidade para o trabalho.
Avaliação pericial
Será necessária a realização de uma perícia médica. O agendamento da perícia pode ser feito diretamente pelo sistema do Meu INSS. Durante essa avaliação, a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho será verificada.
Pagamento do benefício
Como é realizado o pagamento?
O pagamento do benefício é realizado pelo INSS após a concessão do auxílio-doença. Nos primeiros 15 dias de afastamento, o pagamento deve ser feito pelo empregador. A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento até que o trabalhador esteja apto a retornar ao trabalho ou seja atestada uma incapacidade permanente.
Valor do benefício
O valor do benefício corresponde a 91% do salário de benefício. O cálculo do salário de benefício é feito com base na média dos salários de contribuição. O valor recebido pelo trabalhador durante o afastamento pode variar.
Recálculo da contribuição durante o afastamento
Durante o período de afastamento, a contribuição ao INSS não será descontada. No entanto, o tempo de afastamento será contado como tempo de contribuição para a aposentadoria, desde que o trabalhador esteja recebendo o benefício previdenciário.
Conclusão
Como funciona o pagamento do INSS por afastamento?
Portanto, o pagamento do INSS por afastamento funciona de maneira organizada e estruturada. A partir do 16º dia de afastamento por doença ou acidente, o INSS assume o pagamento. A solicitação deve ser feita por meio do Meu INSS, seguida de uma perícia médica. O trabalhador recebe 91% do salário de benefício até que esteja apto a retornar ao emprego ou seja constatada uma incapacidade permanente.
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