Eficácia e clareza são essenciais no mundo corporativo, e o contrato de experiência é uma ferramenta crucial para gestores e trabalhadores. Certamente, todos desejam garantir que o vínculo empregatício começará de forma adequada e, assim, evitar problemas futuros. Neste post, será explicado o funcionamento desse contrato e seus parâmetros.
Definição do contrato de experiência
O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho especial. Ele tem como objetivo testar a aptidão do funcionário para desempenhar suas funções. Por meio dessa avaliação, tanto empregado quanto empregador ficam mais seguros em relação à continuidade do vínculo empregatício.
Duração e prorrogação
A legislação trabalhista permite que o contrato de experiência tenha validade de até 90 dias. Divisão em dois períodos é comum, mas não ultrapassa os 90 dias. O contrato pode ser prorrogado uma única vez. A soma dos períodos, entretanto, deve respeitar esse limite máximo.
Períodos possíveis
Inicialmente, um contrato pode durar 30 dias e ser prorrogado por mais 60 dias. Ou, pode ser firmando por 45 dias, com uma prorrogação de mais 45 dias. Importante lembrar: o total não deve exceder 90 dias.
Rescisão do contrato de experiência
Durante o contrato de experiência, tanto o empregador quanto o empregado podem rescindir o contrato antecipadamente. Atenção deve ser dada ao aviso-prévio, que pode ser de até 30 dias. Em caso de rescisão antecipada por parte do empregador, a indenização será de metade do total do que seria devido até o final do contrato.
Rescisão sem aviso prévio
Em determinadas situações, o contrato pode ser rescindido sem aviso prévio. Exemplo: justa causa, por razões que envolvam falta grave do empregado.
Direitos do trabalhador
Durante o período de experiência, o trabalhador tem direito a todos os benefícios garantidos pela legislação trabalhista. Isso inclui salário, 13º salário, férias proporcionais, FGTS, entre outros. Caso seja despedido sem justa causa antes do término do contrato, o empregado pode ter direito a multa previsa pelo FGTS.
Conclusão: Como funciona o contrato de experiência?
Portanto, o contrato de experiência funciona como um período de avaliação mútua, com duração máxima de 90 dias, permitindo prorrogação dentro deste limite. Rescisão do contrato pode ocorrer antes do término, com observância de direitos e deveres previstos na legislação. Garantia de direitos trabalhistas durante este período é assegurada.
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