Entender como funciona o auxílio maternidade para quem trabalha é fundamental para todas as futuras mamães que se preparam para o nascimento de seus filhos. Esse benefício, também conhecido como salário-maternidade, é um direito garantido às mulheres empregadas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, MEIs (Microempreendedoras Individuais) e até mesmo às desempregadas, desde que em situação de receber o auxílio. A seguir, será explorado como este auxílio funciona, quem tem direito a ele e quais os passos para solicitá-lo.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
O benefício destina-se às mulheres que se encontram em situação de gravidez, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. É importante destacar que, para ter direito ao auxílio, é necessário cumprir certos requisitos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para as empregadas formais, o período de contribuição é dispensado.
As categorias que têm direito ao auxílio são:
- Empregadas com carteira assinada
- Empregadas domésticas
- Trabalhadoras avulsas
- Contribuintes individuais
- Microempreendedoras Individuais (MEIs)
- Desempregadas, desde que estejam em período de graça e tenham contribuído por pelo menos 10 meses ao INSS
Como solicitar o auxílio maternidade?
Para quem possui emprego formal, a solicitação deve ser feita diretamente ao empregador, que será responsável por encaminhar o pedido ao INSS. Para as demais categorias, a solicitação deve ser efetuada via portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pelo telefone 135. Documentos necessários incluem RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento do bebê ou guarda judicial.
Passos para solicitar pelo Meu INSS:
- Acessar o site meu.inss.gov.br
- Fazer o login ou criar cadastro
- Selecionar a opção “Salário Maternidade” e seguir as instruções
- Anexar os documentos exigidos
Quanto tempo dura o auxílio maternidade?
A duração do auxílio maternidade é de 120 dias para a maioria das seguradas. No caso de adoção ou guarda judicial, o período também se mantém em 120 dias. Exceções acontecem com seguradas empregadas que, em casos de partos prematuros, podem ter os dias de licença aumentados. É importante estar atenta a essas especificidades para garantir todo o direito assegurado.
Conclusão: Como funciona o auxílio maternidade para quem trabalha?
O auxílio maternidade para quem trabalha funciona como um benefício pago pelo INSS às seguradas em caso de parto, adoção ou guarda judicial com a finalidade de assegurar um período de afastamento remunerado. O auxílio é devido às seguradas empregadas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, MEIs e desempregadas que cumpram os requisitos estabelecidos. A solicitação pode ser feita pelo empregador ou via portal Meu INSS, garantindo assim o suporte necessário durante esse período tão importante.
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