O divórcio em cartório vem se tornando cada vez mais comum. Mas, como funciona divórcio em cartório? Essa modalidade oferece praticidade e agilidade ao processo, ao mesmo tempo que descomplica a vida dos cônjuges que desejam se separar. Vamos explorar como é possível utilizar essa alternativa e quais são os requisitos para isso.
Requisitos para Divórcio em Cartório
Antes de iniciar o processo de divórcio em cartório, alguns requisitos devem ser atendidos. Primeiramente, ambos os cônjuges precisam estar de acordo com a separação. O consentimento mútuo é fundamental para que o processo seja realizado extrajudicialmente. Além disso, é necessário que não haja filhos menores de idade ou incapazes envolvidos.
Outro ponto importante é a presença de um advogado. Nesse tipo de divórcio, a assistência de um advogado é obrigatória, mesmo sendo um procedimento extrajudicial. O advogado pode ser o mesmo para os dois cônjuges ou cada um pode ter o seu próprio representante.
Documentos Necessários
Para que o procedimento corra de maneira tranquila, é necessário reunir alguns documentos. Esses documentos incluem:
- Certidão de casamento (atualizada, com menos de 90 dias de emissão)
- Documento de identidade e CPF
- Comprovante de residência
- Acordo sobre a partilha de bens, se houver
Também pode ser necessário apresentar a certidão de nascimento dos filhos, se aplicável, mesmo que sejam maiores de idade.
Procedimento no Cartório
O procedimento de divórcio em cartório é relativamente simples. Após reunir todos os documentos, o casal deve procurar um tabelionato de notas. No local, será lavrada a escritura pública de divórcio. Este documento reafirma o acordo entre as partes e a decisão de encerrar o casamento de forma consensual.
A escritura pública de divórcio será registrada em cartório. Depois, será encaminhada ao registro civil onde o casamento foi inscrito. Dessa forma, a dissolução do casamento é devidamente formalizada. Em relação ao tempo, o processo pode ser concluído em poucas semanas, desde que todos os requisitos e documentos estejam em ordem.
Benefícios do Divórcio em Cartório
Optar pelo divórcio em cartório oferece várias vantagens. Um dos principais benefícios é a rapidez do procedimento, que pode ser uma grande vantagem para muitos casais. Além disso, o custo tende a ser menor comparado ao divórcio judicial. A simplificação do processo e a redução do estresse envolvido são outras vantagens significativas.
Conclusão: Como Funciona Divórcio em Cartório?
Então, como funciona divórcio em cartório? Em resumo, o divórcio em cartório é uma alternativa prática e rápida para casais que estão de acordo em se separar e não possuem filhos menores de idade ou incapazes. A presença de um advogado é necessária, e alguns documentos devem ser apresentados. Uma vez lavrada a escritura pública de divórcio, o procedimento é formalizado no cartório de registro civil, tornando a dissolução do casamento oficial.
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