Como funciona a suspensão da CNH?

Entender claramente como funciona a suspensão da CNH é fundamental para qualquer motorista. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser suspensa por diversas infrações ou pelo acúmulo de pontos. Leia este artigo para entender os critérios, procedimentos e consequências da suspensão.

Critérios para Suspensão da CNH

A suspensão da CNH acontece quando o condutor atinge 20 pontos em um período de 12 meses ou comete uma infração gravíssima. É importante entender o impacto de cada infração no número total de pontos. Algumas infrações gravíssimas podem levar à suspensão direta, independentemente do total de pontos acumulados.

Infrações que levam à suspensão direta

Exemplos de infrações que resultam na suspensão direta da CNH incluem: dirigir sob influência de álcool ou drogas, participar de rachas, fugir de blitz policial, e usar o veículo para manobras perigosas como a prática de ‘cavalinho de pau’. Essas infrações têm impacto imediato na habilitação do condutor.

Processo Administrativo

Ao atingir a pontuação ou cometer uma infração gravíssima, um processo administrativo é iniciado. O condutor é notificado oficialmente. A partir desse momento, ele tem direito à defesa e a um recurso administrativo. Se o recurso for negado, a efetiva suspensão é implementada.

Período de Suspensão

O tempo de suspensão varia de acordo com a gravidade da infração. Pode ser de 6 meses a 1 ano, em casos de acúmulo de pontos, ou de 2 meses a 8 meses, em infrações específicas.

Recuperação da CNH

Após o período de suspensão, para recuperar a CNH, é necessário fazer um curso de reciclagem. Esse curso tem duração de 30 horas/aula. Ao final, uma prova é realizada onde o condutor deve acertar no mínimo 70% das questões para obter a CNH de volta.

Conclusão: Como funciona a suspensão da CNH?

A suspensão da CNH funciona como uma medida punitiva para infrações recorrentes ou gravíssimas. O condutor é notificado, pode recorrer, e, se for suspenso, deve cumprir um período sem dirigir e realizar um curso de reciclagem. Cumpridas essas etapas, a CNH pode ser recuperada. Entender o funcionamento desse processo é crucial para evitar complicações futuras.

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