A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está sujeita a um sistema de pontos baseado em infrações de trânsito. Como funciona a pontuação na CNH? Cada infração cometida adiciona pontos ao prontuário do condutor. Quando o limite de pontos é atingido, sanções podem ser aplicadas. Neste artigo, será explicado o funcionamento desse sistema.
Infrações de trânsito
As infrações de trânsito são categorizadas em quatro níveis: leves, médias, graves e gravíssimas. Cada nível acrescenta uma quantidade específica de pontos à CNH do condutor. As infrações leves adicionam 3 pontos, as médias adicionam 4 pontos, as graves adicionam 5 pontos e as gravíssimas adicionam 7 pontos.
Limite de pontos
O limite de pontos estabelecido para a CNH é de 20 pontos em um período de 12 meses. No entanto, existem exceções. Condutores que exercem atividade remunerada com veículo podem ter um limite maior, de 30 pontos. Atingido o limite, o motorista pode ter seu direito de dirigir suspenso.
Suspensão e cassação da CNH
Quando o limite de pontos é ultrapassado, um processo administrativo é iniciado. Esse processo pode resultar na suspensão ou cassação da CNH. A suspensão varia de seis meses a um ano na primeira ocorrência. Em caso de reincidências, o período de suspensão é maior, podendo atingir até dois anos. Se a CNH for cassada, o condutor precisa refazer todos os exames para obter uma nova habilitação.
Procedimento para regularização
Para regularizar a situação, o motorista deve cumprir o período de suspensão determinado. Após isso, será necessário um curso de reciclagem de 30 horas/aula. Esse curso é obrigatório para a restituição do direito de dirigir. Concluído o curso e aprovado no exame final, a CNH será devolvida.
Consultando os pontos
A consulta de pontos na CNH pode ser feita de várias formas. A forma mais simples é acessando o site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado. Lá, é possível acessar o prontuário completo do condutor. Outra opção é utilizar o aplicativo do DETRAN, disponível para smartphones.
Redução de pontos
É possível reduzir a pontuação da CNH através de um curso preventivo de reciclagem. Esse curso remove 7 pontos do prontuário do motorista. Porém, o benefício só é aplicado uma vez a cada 12 meses. Isso ajuda motoristas a manterem seus documentos em ordem.
Conclusão: Como funciona a pontuação na CNH?
Entender como funciona a pontuação na CNH é essencial para evitar problemas futuros. Cada infração cometida adiciona pontos à habilitação. Quando o limite é atingido, o motorista pode ser suspenso ou ter a CNH cassada. Para evitar isso, é importante conduzir de forma consciente e respeitar as leis de trânsito.
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