Quando se trata de aluguel de imóveis, “como funciona o caução” é uma dúvida comum entre inquilinos e proprietários. A caução é uma forma de garantia utilizada em contratos de locação para assegurar que os compromissos assumidos pelo locatário serão cumpridos. Abaixo, será detalhado o funcionamento desta prática.
Definição de caução
A caução é um valor depositado pelo inquilino no início do contrato de locação. Este valor visa cobrir possíveis danos ao imóvel ou inadimplência no pagamento do aluguel. Pode ser entregue de forma pecuniária, por meio de um bem móvel ou imóvel, ou através de um fiador.
Tipos de caução
Existem diferentes tipos de caução, cada uma com suas próprias características:
Caução em dinheiro
Consiste no depósito de uma quantia determinada em dinheiro. Esta quantia geralmente equivale a três meses de aluguel. O valor é devolvido ao final do contrato, caso não haja danos no imóvel ou débitos pendentes.
Caução em bens
Um bem móvel ou imóvel pode ser oferecido como garantia. Este bem fica alienado ao contrato, podendo ser acionado em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
Fiador
Um fiador se compromete a arcar com as responsabilidades do locatário em caso de inadimplência. A responsabilidade do fiador pode ser limitada ou ilimitada, dependendo das clausulas contratuais.
Processo de devolução da caução
No término do contrato, a caução precisa ser devolvida ao inquilino, desde que todas as suas obrigações tenham sido cumpridas. Um processo de vistoria é realizado para verificar possíveis danos ao imóvel. Se não houver pendências, a caução em dinheiro é restituída integralmente.
Se a caução tiver sido realizada através de bens, os mesmos são desalienados. No caso do fiador, a responsabilidade é encerrada com o término das obrigações contratuais.
Condicionalidades da caução
A caução deve ser especificada no contrato de locação, detalhando seu valor e a forma utilizada. Alterações nas condições da caução só podem ser feitas com a concordância de ambas as partes, locador e locatário.
O uso indevido da caução pelo proprietário é passível de sanções legais. É necessário que o destino do valor seja apenas para cobrir as situações previstas no contrato.
Conclusão: como funciona o caução?
A caução serve como uma segurança para o locador contra inadimplência e danos ao imóvel. Pode ser oferecida em dinheiro, bens ou através de um fiador. A devolução ocorre ao fim do contrato, após a verificação do cumprimento de todas as condições acordadas. A prática da caução protege ambas as partes e garante uma relação mais tranquila durante o período de locação.
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