A adoção no Brasil é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo pode ser demorado e exige paciência. As etapas incluem a habilitação, a espera por um perfil compatível e a confirmação judicial. Somente após a conclusão dessas etapas a criança pode ser integrada à nova família.
Etapas da adoção
Habilitação
A primeira etapa do processo de adoção no Brasil é a habilitação. Nessa fase, é necessário apresentar uma série de documentos. Entre eles, estão a certidão de nascimento ou casamento, comprovante de renda, e atestados de sanidade física e mental. Além disso, realiza-se um curso preparatório para adoção. Feito isso, os pretendentes passam por uma avaliação psicossocial.
Cadastro Nacional de Adoção (CNA)
Após a aprovação na habilitação, os dados dos pretendentes são inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O CNA é um sistema que conecta adotantes e crianças à espera de adoção em todo o território nacional. A espera por um perfil compatível pode levar tempo e requer paciência.
Adequação ao Perfil
Quando uma criança condiz com o perfil desejado pelos adotantes, a Justiça é notificada. É agendada uma série de encontros entre a criança e a família pretendente. Isso permite a criação de um vínculo afetivo. É uma etapa crucial para verificar a adaptação de ambas as partes.
Guarda Provisória
Se os encontros forem bem-sucedidos, é concedida a guarda provisória. A criança passa a viver com os adotantes, mas ainda há um período de avaliação. Durante esse período, a família é acompanhada por profissionais para assegurar que tudo esteja correndo bem.
Finalização e Adoção Definitiva
Ao final do período de guarda provisória, é realizada uma nova audiência judicial. Se a adaptação for positiva, a adoção é oficialmente concluída. Os novos pais recebem a certidão de nascimento da criança, onde constará o novo nome e os nomes dos adotantes como pais.
Conclusão: Como funciona a adoção no Brasil?
Como funciona a adoção no Brasil? O processo é complexo e envolve várias etapas. Inicia-se com a habilitação, que inclui a apresentação de documentos e um curso preparatório. A seguir, os pretendentes são cadastrados no CNA, onde aguardam por uma criança compatível. Após a aprovação de um perfil, ocorrem encontros e a concessão de guarda provisória. Se as avaliações forem positivas, a adoção é então oficializada e a criança ganha uma nova família.
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