O processo para fazer união estável RJ pode parecer complexo à primeira vista. No entanto, seguindo alguns passos simples, isso pode ser realizado com tranquilidade. A união estável é um reconhecimento de um relacionamento duradouro, público e contínuo entre duas pessoas. Este status pode trazer diversos benefícios legais e financeiros, tornando-o um passo importante para muitos casais.
Documentos Necessários para União Estável no RJ
Para formalizar a união estável no Rio de Janeiro, vários documentos são necessários. Entre eles estão:
- Documento de identidade de ambos (RG ou CNH);
- Certidão de nascimento de ambos;
- Comprovante de residência recente;
- Declaração de Estado Civil.
Todos esses documentos devem ser apresentados em um cartório de notas. Documentos originais e cópias são exigidos para validação.
Passo a Passo para Formalizar a União Estável no RJ
Primeiramente, a documentação deve ser reunida. Após isso, será necessário escolher um cartório de notas no Rio de Janeiro para registrar a união estável.
O segundo passo envolve a elaboração de uma escritura pública. Neste processo, o cartório redige o documento oficial que reconhece a união estável. É possível incluir cláusulas específicas nesse documento, como regime de bens e responsabilidades financeiras.
O casal deve comparecer ao cartório de notas portando todos os documentos. A presença de ambos é imprescindível, já que a assinatura de ambos será necessária. A assinatura de testemunhas pode ser requisitada pelo cartório.
Após a assinatura, a escritura pública estará pronta e a união estável será oficializada. Este documento pode ser utilizado para diversos propósitos legais, como comprovação de dependência em planos de saúde e herança.
Custos Envolvidos no Processo
Os custos para fazer união estável RJ variam conforme o cartório escolhido. Os valores podem incluir taxas de elaboração da escritura pública e emolumentos. É recomendável confirmar os valores diretamente com o cartório antes de iniciar o processo.
Considera-se a contratação de um advogado para auxílio no processo, ainda que não seja obrigatória. Este profissional pode ajudar na elaboração do contrato e na orientação sobre os direitos e deveres dos parceiros.
Dúvidas Frequentes sobre União Estável
Algumas dúvidas comuns surgem durante o processo. É importante saber que, diferentemente do casamento, a união estável não altera o estado civil dos envolvidos. Além disso, pode ser convertida em casamento posteriormente, caso o casal deseje, apenas seguindo um procedimento específico.
Conclusão: Como Fazer União Estável RJ?
Resumindo, para fazer união estável RJ deve-se reunir documentos, escolher um cartório, elaborar a escritura pública e assinar. O processo é simples com a documentação correta e é uma alternativa prática para formalizar o relacionamento.
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