A realização de uma união estável no cartório é um processo simples e descomplicado. Este artigo tem como objetivo orientá-lo sobre ‘como fazer união estável no cartório’ de maneira clara e objetiva, utilizando uma linguagem fácil de entender. Aproveite as dicas a seguir para formalizar sua união de maneira correta.
Documentos necessários
Para iniciar o processo, será necessário reunir alguns documentos. Os documentos básicos incluem:
- RG e CPF dos dois interessados;
- Comprovante de residência;
- Certidões de nascimento ou de casamento com averbação de divórcio, quando aplicável;
- Declaração de duas testemunhas que reconheçam a união estável;
Passo a passo para formalizar a união estável
1. Escolha do Cartório
Primeiramente, deve-se escolher um cartório de notas da sua preferência. No Brasil, qualquer cartório de notas habilitado pode realizar a formalização da união estável.
2. Comparecimento ao cartório
Os interessados deverão comparecer pessoalmente ao cartório com os documentos listados anteriormente. É importante observar que ambos devem estar presentes.
3. Declaração de União Estável
No cartório, será necessário declarar a união estável perante um tabelião. Este documento oficializará a união estável no cartório, atestando que o casal vive em união estável.
4. Pagamento das taxas
Deverá ser efetuado o pagamento das taxas cartoriais. Os valores podem variar dependendo da localização e do cartório escolhido. Consulte previamente os valores.
5. Emissão da Certidão
Após o pagamento das taxas, o documento que oficializa a união estável será emitido. Este documento poderá ser utilizado para diversos fins, incluindo direitos e deveres da união.
6. Registre-se no Registro Civil, se necessário
A depender das exigências locais, o registro da união estável pode ser realizado também no cartório de Registro Civil. Isso pode ser necessário para fins de atualização de estado civil em documentos pessoais.
Conclusão: como fazer união estável no cartório?
Para formalizar uma união estável no cartório, deve-se: reunir os documentos necessários, escolher um cartório de notas, comparecer ao cartório com o parceiro, realizar a declaração de união estável perante um tabelião, pagar as taxas e aguardar a emissão da certidão. Este processo garantirá os direitos e deveres associados à união.
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