Quando se decide formalizar a convivência com um parceiro, uma das opções viáveis é a união estável. Saber como fazer união estável em cartório é fundamental para garantir a segurança jurídica do relacionamento. Este processo pode parecer complexo à primeira vista, mas, seguindo os passos certos, pode ser realizado de forma simples e rápida.
Documentação Necessária
Para iniciar o processo, alguns documentos serão exigidos pelo cartório. Dentre os principais, podem ser incluídos:
Identidade e CPF
Os documentos de identidade com foto e CPF de ambos os parceiros são indispensáveis. Certifique-se de que estão dentro da validade.
Comprovante de Residência
Um comprovante de residência recente de ambos é necessário para confirmar o endereço de cada um.
Certidão de Estado Civil
Esta certidão comprova a situação civil de cada parceiro, tais como solteiro, viúvo ou divorciado. Para divorciados, a averbação do divórcio deve estar na certidão de casamento.
Passos no Cartório
Com toda a documentação em mãos, o próximo passo é se dirigir ao cartório para iniciar o processo. Aqui está o que se deve fazer:
1. Escolha do Cartório
Verifique e escolha um cartório de registro civil que tenha competência para lavrar a declaração de união estável. Esta informação pode ser obtida online ou com uma visita ao cartório.
2. Agendamento
Em alguns cartórios, é necessário fazer um agendamento prévio. Verifique esta necessidade e, se for o caso, faça o agendamento para evitar espera.
3. Assinatura da Declaração
Com os documentos verificados pelo cartório, uma declaração de união estável será redigida. Ambos os parceiros devem assinar esta declaração na presença de um tabelião.
4. Pagamento de Taxas
Existem custos associados ao registro da união estável. As taxas podem variar entre os cartórios, por isso, consulte os valores antecipadamente.
Outras Considerações
Ao fazer uma união estável em cartório, é importante considerar alguns aspectos adicionais:
Regime de Bens
Determine o regime de bens que será adotado. O regime pode ser comunhão parcial, comunhão universal ou separação total de bens.
Atualização de documentos
Após a formalização, atualize os documentos pessoais e comunique à Receita Federal sobre a mudança de estado civil.
Conclusão: Como Fazer União Estável em Cartório?
Para saber como fazer união estável em cartório, siga os passos mencionados: reúna os documentos necessários, escolha o cartório apropriado, agende a data, assine a declaração e pague as taxas correspondentes. Certifique-se de decidir sobre o regime de bens e atualize os documentos pessoais. Desta forma, a união estável será formalizada de forma correta e segura, proporcionando tranquilidade jurídica ao casal.
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