A dúvida sobre como fazer dissolução de união estável é frequente para quem deseja encerrar legalmente essa forma de relacionamento. A união estável possui algumas particularidades em comparação com o casamento civil, mas também oferece caminhos legais para a sua dissolução. Este post abordará os passos necessários para efetuar esse procedimento de maneira simples e objetiva.
1. Entendimento e Consenso
Para compreender como fazer dissolução de união estável, deve-se primeiro considerar o entendimento e consenso entre as partes envolvidas. Em situações amigáveis, o processo é facilitado. O acordo sobre divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia deve estar claro. Quando há consenso, o procedimento pode ser realizado extrajudicialmente, em um cartório, com a assistência de um advogado.
Dissolução Amigável
Se decidir pela dissolução amigável, um advogado deve ser procurado. Este profissional auxiliará na elaboração de um contrato de dissolução, que será firmado por ambas as partes. Depois, encaminha-se o documento ao cartório para homologação. Aí, a união estável será legalmente dissolvida.
2. Dissolução Judicial
Em casos de desacordo, a dissolução precisa ser judicial. Isso ocorre quando não há consenso sobre os termos da separação, como guarda dos filhos ou divisão de bens. Um advogado deve ser contratado para representar cada parte e dar início ao processo judicial. Assim, um juiz será responsável por tomar decisões sob a égide da lei.
Documentos Necessários
Documentos são essenciais em qualquer modalidade de dissolução. Os documentos exigidos incluem certidão de nascimento dos filhos, comprovante de residência e documento de identidade de ambos. Em dissoluções judiciais, pode ser necessário apresentar provas adicionais da união estável e dos bens adquiridos.
3. Homologação e Registro
Independentemente da via escolhida — amigável ou judicial — a dissolução precisará ser homologada e registrada. No caso da via extrajudicial, registra-se a dissolução em cartório. Para a judicial, após a sentença do juiz, a homologação do processo ocorre. Posteriormente, o registro é feito para formalizar a dissolução da união estável.
Papel do Cartório
O cartório tem um papel central na dissolução extrajudicial. Ele recebe e registra o acordo feito entre as partes. No caso de dissoluções amigáveis, o registro é feito de forma mais rápida e menos burocrática. Já na judicial, o cartório serve para registrar a decisão após a homologação pelo juiz.
Conclusão: Como Fazer Dissolução de União Estável?
Para entender como fazer dissolução de união estável, reconhece-se que há duas vias principais: amigável e judicial. Caso ocorra um consenso entre as partes, a dissolução via cartório pode ser realizada com o auxílio de um advogado. Em situações de conflito, é necessário recorrer ao meio judicial. A documentação é imprescindível para qualquer procedimento. A homologação e o registro formalizam a dissolução.
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