Iniciar o processo para fazer a dissolução de união estável pode ser complexo, mas com as informações corretas, tudo se torna mais acessível. Este guia explicará os principais passos e condições para que a dissolução seja realizada de maneira eficiente e sem complicações.
O Que é uma União Estável?
Antes de discutir como fazer a dissolução de união estável, é importante entender o que ela representa. União estável é caracterizada como uma convivência duradoura, contínua e pública entre duas pessoas, com o objetivo de constituição de uma família.
Processo de Dissolução de União Estável
Convivência Amigável
É essencial, se possível, que a dissolução seja amigável. Um acordo entre as partes facilita o processo e diminui os custos. As partes devem decidir sobre a divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia, se aplicável.
Documentação Necessária
Os documentos essenciais para dar entrada no pedido de dissolução são:
- Documento de identidade de ambos os parceiros;
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- Comprovante de residência;
- Certidão de união estável (se registrada);
- Lista de bens com respectivos documentos de propriedade;
- Acordo de dissolução (se amigável).
Vias Extrajudiciais
Se as partes concordam com os termos da dissolução, pode-se recorrer a um cartório para formalizar a separação. Isso inclui a divisão de bens e outras questões pertinentes. Um tabelião conduzirá o processo. É mais rápido e menos oneroso do que via judicial.
Processo Judicial
Quando não há acordo, o processo deverá ser feito judicialmente. Um advogado será necessário para representar cada parte. Neste caso, o juiz determinará as condições da dissolução após avaliar todas as provas e declarações.
Custos Envolvidos
Os custos para fazer a dissolução de união estável variam. Vias extrajudiciais geralmente são mais baratas, exigindo apenas taxas de cartório e possíveis honorários advocatícios. No processo judicial, além das custas do tribunal, os honorários dos advogados podem influenciar significativamente o custo total.
Considerações Finais
Conclusão: Como Fazer a Dissolução de União Estável?
Para fazer a dissolução de união estável, deve-se primeiro considerar se a separação será amigável ou litigiosa. Em casos amistosos, a via extrajudicial é mais rápida e econômica, sendo necessário apenas um acordo formal documentado no cartório. No entanto, se houver discordância, a judicialização do processo é inevitável, e um advogado é indispensável para guiar durante todo o trâmite judicial.
Como fazer a dissolução de união estável? Entenda os passos necessários e os documentos exigidos para formalizar a separação.